Decretos municipais que dispõem sobre a composição dos órgãos colegiados e demais matérias relacionadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pedras de Fogo.
Decreto nº 085/26
31/03/2026
Comitê de Investimentos — Dispõe sobre a composição do Comitê de Investimentos do IPAM e designa seus membros, nos termos da LC nº 077/2021 e suas alterações. Situação: Composição atual constante do acervo.
DECRETO Nº 085, DE 31.03.2026 (COMITÊ DE INVESTIMENTOS).pdf
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Decreto nº 172/25
26/09/2025
Conselhos Deliberativo e Fiscal — Dispõe sobre a composição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do IPAM e designa seus respectivos membros titulares e suplentes, conforme a legislação previdenciária municipal. Situação: Composição atual constante do acervo.
DECRETO Nº 172, DE 26.09.2025 (CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL).pdf
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Decreto nº 070/23
02/10/2023
Censo Cadastral Previdenciário — Regulamenta a realização do Censo Cadastral Previdenciário dos segurados do RPPS, destinado à atualização das informações cadastrais, funcionais e financeiras necessárias à gestão previdenciária.
DECRETO Nº 070, DE 02.10.2023 (CENSO PREVIDENCIÁRIO).pdf
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Decreto nº 004/18
09/05/2018
Dispõe sobre a reestruturação do Comitê de Investimentos do IPAM.
DECRETO Nº 004, DE 09.05.2018 (REESTRUTURA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS).pdf
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Decreto nº 001/15
05/01/2015
Institui o Comitê de Investimentos do IPAM e dispõe sobre a sua instituição e funcionamento.
DECRETO Nº 001, DE 05.01.2015 (INSTITUI O COMITÊ DE INVESTIMENTOS).pdf
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