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Decretos

Decretos municipais que dispõem sobre a composição dos órgãos colegiados e demais matérias relacionadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pedras de Fogo.

16 de 16 decretos
Decreto nº 085/26 31/03/2026

Dispõe sobre a composição do Comitê de Investimentos do IPAM - Instituto de Previdência Municipal de Pedras de Fogo e dá outras providências.

DECRETO Nº 085, DE 31.03.2026 (COMITÊ DE INVESTIMENTOS).pdf

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Decreto nº 172/25 26/09/2025

Dispõe sobre a composição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do IPAM - Instituto de Previdência Municipal de Pedras de Fogo e dá outras providências.

DECRETO Nº 172, DE 26.09.2025 (CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL).pdf

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Decreto nº 008/25 17/01/2025

Dispõe sobre a composição do Comitê de Investimentos do IPAM - Instituto de Previdência Municipal de Pedras de Fogo e dá outras providências.

DECRETO Nº 008, DE 17.01.2025 (COMITÊ DE INVESTIMENTOS).pdf

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Decreto nº 007/25 17/01/2025

Dispõe sobre a composição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do IPAM - Instituto de Previdência Municipal de Pedras de Fogo e dá outras providências.

DECRETO Nº 007, DE 17.01.2025 (CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL).pdf

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Decreto nº 070/23 02/10/2023

Dispõe sobre o Censo Previdenciário do IPAM - Instituto de Previdência Municipal de Pedras de Fogo e dá outras providências.

DECRETO Nº 070, DE 02.10.2023 (CENSO PREVIDENCIÁRIO).pdf

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Decreto nº 087/22 21/12/2022

Dispõe sobre a composição do Comitê de Investimentos do IPAM - Instituto de Previdência Municipal de Pedras de Fogo e dá outras providências.

DECRETO Nº 087, DE 21.12.2022 (COMITÊ DE INVESTIMENTOS).pdf

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Decreto nº 081/22 05/12/2022

Dispõe sobre a composição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do IPAM - Instituto de Previdência Municipal de Pedras de Fogo e dá outras providências.

DECRETO Nº 081, DE 05.12.2022 (CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL).pdf

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Decreto nº 030/22 29/04/2022

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Previdência do IPAM - Instituto de Previdência Municipal de Pedras de Fogo e dá outras providências.

DECRETO Nº 030, DE 29.04.2022 (CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA).pdf

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Decreto nº 092/21 12/11/2021

Dispõe sobre a composição do Comitê de Investimentos do IPAM - Instituto de Previdência Municipal de Pedras de Fogo e dá outras providências.

DECRETO Nº 092, DE 12.11.2021 (COMITÊ DE INVESTIMENTOS).pdf

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Decreto nº 079/21 24/09/2021

Dispõe sobre a composição do Comitê de Investimentos do IPAM - Instituto de Previdência Municipal de Pedras de Fogo e dá outras providências.

DECRETO Nº 079, DE 24.09.2021 (COMITÊ DE INVESTIMENTOS).pdf

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Decreto nº 007/21 25/01/2021

Dispõe sobre a composição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do IPAM - Instituto de Previdência Municipal de Pedras de Fogo e dá outras providências.

DECRETO Nº 007, DE 25.01.2021 (CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL).pdf

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Decreto nº 006/18 10/07/2018

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL DO IPAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 006, DE 10.07.2018 (CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL).pdf

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